Autor: henriquesales

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que, apesar de planejar pautar urgência para o tema, a Casa não deve se debruçar sobre um pacote antifraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “a toque de caixa”.“A ideia seguinte é apensar todos os projetos que estamos tramitando na casa que tratam dessas questões que envolvem o INSS, principalmente com respeito à fraude, para que o parlamento possa elaborar uma legislação que venha a evitar que esses problemas voltem a acontecer”, afirmou Hugo, na saída de agenda com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo,…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou uma definição do governo federal sobre como será feito o ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas de fraude por meio de descontos associativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)“Eu fiz já alguns questionamentos (ao governo) acerca de como esse ressarcimento se dará, até porque esses aposentados e aposentadas não podem ficar prejudicados”, afirmou Hugo nesta segunda-feira (19), em São Paulo.“É importante que o governo possa estabelecer como esse ressarcimento será feito o mais rápido possível e, a partir daí, tendo a dimensão do problema, aquilo que realmente for fraude,…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou o argumento de que não pode instalar a CPI do INSS.“Eu não tenho como instalar a CPI porque existem outras 12 CPIs na frente e, na Câmara dos Deputados, que eu presido, nós só podemos ter cinco comissões funcionando concomitantemente”, afirmou, na saída de agenda com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira (19).Atualmente, não há comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas na Câmara. Na fila de requerimentos, há pedidos de investigação contra crimes via redes sociais contra crianças e adolescentes, planos de saúde, autoridades…

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez um elogio público ao empresário Ricardo Magro, dono da Refinadora de Petróleo de Manguinhos (Refit). A fala foi durante um evento patrocinado pela empresa, nesta semana, em Nova York. “Aqui homenageio um dos organizadores desse evento na pessoa do doutor Ricardo Magro, que sei que é do setor privado”, disse, ao se referir que é necessário unir forças para fazer o Brasil crescer. Leia Mais STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão hacker ao CNJ Dino diz que decisão sobre Ramagem não afeta pacto…

A defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu com batom “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com recurso contra sua condenação, nesta quarta-feira (14).Os advogados pedem que Débora siga em prisão domiciliar durante todo o cumprimento de pena e argumentam que ela é mãe de dois filhos.Além disso, a defesa pediu que o Supremo reavalie a pena imposta, já que Débora teria confessado o crime. De acordo com o Código Penal, a confissão pode contribuir para diminuir o tempo de pena. Para os advogados, isso não foi considerado pelos ministros.Pede-se ainda que o…

O governo Lula (PT) decidiu suspender o processo de cessão da área da Favela do Moinho, no centro de São Paulo, ao governo do estado, sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).A anúncio foi feito por nota emitida pelo Ministério da Gestão, nesta terça-feira (13). No comunicado, a pasta frisou que “não compactua com qualquer uso de força policial contra a população” e critica o governo estadual.“Diante da forma como o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo a descaracterização das moradias desocupadas na favela do Moinho, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai expedir, ainda nesta terça-feira,…

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) iniciou uma ofensiva de viagens pelo Brasil em campanha para voltar ao comando nacional do Partido dos Trabalhadores. Ele já foi presidente da sigla entre 2011 e 2017.Na semana passada, ele já cumpriu agendas em busca de apoio de filiados da sigla em Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). Para as próximas semanas, estão previstas viagens para Fortaleza (CE), Salvador (BA), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG).A eleição para a presidência nacional do PT está marcada para 6 de julho. O segundo turno, se necessário, será em 20 de julho.Gleisi Hoffmann, atual…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12) pedido feito pela defesa da deputada federal Carla Zambelli para suspender o julgamento sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro afirmou que, além de não existir nenhum pronunciamento da Câmara dos Deputados solicitando a suspensão da ação penal contra Zambelli, a Constituição sequer permite uma suspensão para este caso. Leia Mais Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor CGU volta a pedir acesso às provas do inquérito das joias sauditas Roberto Jefferson já está em casa para cumprir prisão…

Representantes da Justiça mineira estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (12) com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e parte de seu secretariado, para tratar do cenário de implementação do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados com a União (Propag). Como estratégia para reduzir o estoque da dívida pública e os juros incidentes sobre as parcelas refinanciáveis dos débitos estaduais, o programa prevê a federalização de ativos estatais. Leia Mais Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor Malafaia defende candidatura de Michelle: “Mais bem avaliado” PT terá curso sobre “fé e democracia” para aproximação com evangélicos…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (12) a favor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba a queixa-crime apresentada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria e difamação.De acordo com o procurador-geral, o histórico do STF já consolidou que discursos que extrapolam os debates de interesse público ou que configuram ofensas, injúrias e difamações humilhantes e pessoais não podem ser enquadrados nos direitos de liberdade de expressão ou de imunidade parlamentar.“No caso, a manifestação do querelado [Gustavo Gayer], além de estranha a qualquer disputa de natureza política,…