Autor: douglasporto

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou, em novo despacho na noite desta sexta-feira (11), que todo material para o julgamento na próxima terça-feira (15) está disponível na íntegra para todos os magistrados. A fala aconteceu ao afirmar que derrubar o sigilo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, comprometeria o inquérito. O pedido havia sido feito pelo ministro Cristiano Zanin ainda nesta sexta e reforçado por Alexandre de Moraes. “Reitero que todo o material utilizado para o julgamento da próxima terça-feira encontra-se disponível, na íntegra, a Vossas Excelências. Para tal fim, este relator…

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou a solicitação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para retirar o sigilo do caso Master. “Registro, ainda, que estão sendo adotadas as providências administrativas necessárias à remessa de cópia integral dos referidos autos, em HD próprio, à Presidência e aos Gabinetes dos eminentes ministros”, prosseguiu Mendonça. Em seu pedido, Fachin sustentou que o processo que diz respeito às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro tem relação direta com o caso Master e será julgado na próxima terça-feira (15). O presidente do STF menciona em sua decisão a necessidade…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse, nesta quinta-feira (10), que a iniciativa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, de retirar o sigilo do caso Master merece enaltecimento. “A publicidade é a regra da República. A transparência protege as instituições, assegura igualdade de tratamento aos envolvidos, clareia as escolhas dos cidadãos e permite que a sociedade conheça os fatos sem recortes, versões ou seletividades”, prosseguiu Messias. Na última terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, em publicação em suas redes sociais, a quebra “completa” do sigilo das investigações do caso do Banco…

O PT (Partido dos Trabalhadores) pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e Flávio Dino a retirada do sigilo das investigações do caso do Banco Master. Ambos são relatores em processos sobre a instituição financeira. As peças são assinadas pelo advogado do PT Ângelo Ferraro — que também é coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. Na petição, o PT argumenta que os “vazamentos seletivos” no caso esvaziam o mérito do sigilo processual. A sigla reclama que informações descontextualizadas estariam sendo veiculadas com viés eleitoral. “O sigilo processual só cumpre…

O palanque do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (7), em São Paulo, refletiu a estratégia da campanha na busca de falar com diferentes segmentos da população e, assim, tentar consolidar sua base eleitoral. Uma série de aliados, parte deles candidatos, esteve presente no trio elétrico ao lado de Flávio no ato da direita na Avenida Paulista. O desenho do palanque evidencia uma tentativa de distribuir entre aliados diferentes portas de entrada para o potencial eleitor de Flávio: segurança pública, economia, religião, combate à corrupção, defesa de Jair Bolsonaro e críticas a Moraes. Na prática, além de aparecerem…

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e independentes embolam a disputa pelo Senado no Ceará, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (29). Em um primeiro cenário, o senador Cid Gomes (PSB) — aliado de Lula — chega a 21% pela reeleição. O ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) — aliado do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) — tem 18%. O deputado estadual Alcides Fernandes (PL) — do partido de Bolsonaro — chega a 14%, mesmo número do ex-deputado Capitão Wagner (União). Foram entrevistadas 1.200 pessoas, entre os dias…

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), é aprovado pela maioria dos eleitores do estado, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta segunda-feira (29). A aprovação de Elmano chega a 56%. A desaprovação, por sua vez, fica em 39%. Não sabe ou não respondeu, 5%. Leia Mais:Real Time Big Data: Fátima tem desaprovação de 67% e 26% de aprovação no RNReal Time Big Data: Styvenson é favorito ao Senado pelo RN, seguido de DiasReal Time Big Data: Paulo Dantas é aprovado por 66% em Alagoas Foram entrevistadas 1.200 pessoas, entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem…

O núcleo 4 do processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ser o próximo julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O grupo, composto por sete réus, é o que está com o processo mais avançado na tramitação. Os réus são classificados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como os responsáveis por disseminar informações falsas com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. A PGR apresentou sua alegação final no início deste mês e pediu a condenação de todos os réus. De acordo com o órgão, os…

Se o MPM (Ministério Público Militar) pedir ao STM (Superior Tribunal Militar) a perda de postos e patentes dos oficiais condenados por participação em tentativa de golpe de Estado, poderá ser a primeira vez que generais passarão por esse tipo de julgamento. A chamada “declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato” permite cassar o posto e a patente de militares condenados criminalmente. Segundo o STM, nunca um general foi julgado com base nesse dispositivo. Nos últimos oito anos, 75 militares tiveram suas patentes cassadas. A maior parte dos casos envolveu oficiais do Exército (58), seguida pela Aeronáutica (16) e…

O ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira afirmou, nesta quinta-feira (11), que possíveis falhas na sua gestão, em 2022, foram em decorrência de “falta de estrutura”, e não por negligência. Ele prestou depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Segundo o ex-ministro – que alterou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade –, ele só teve conhecimento das fraudes no INSS a partir da operação da PF (Polícia Federal). Ele negou ter sido alertado por autoridades durante sua gestão no governo de Jair Bolsonaro (PL). O relator, deputado Alfredo Gaspar…