Autor: emillybehnke

Congressistas da oposição defenderam nesta terça-feira (2) a interrupção do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa do grupo foi reforçada em audiência com Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alvo de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Tagliaferro é investigado pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele compareceu nesta terça em reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na audiência, por videochamada, Tagliaferro apresentou documentos que indicariam uma suposta fraude processual de Moraes, enquanto…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos favoráveis a 13 contrários, o projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil. A proposta, que tramita há 21 anos no Congresso, deve agora retornar para a análise da Câmara.Antes da votação, o governo negociou ajustes na proposta. O texto foi aprovado na terça-feira (21) em duas comissões, a de Agricultura e a de Meio Ambiente, após meses de negociações entre os relatores, senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS).O texto está em análise no Senado desde 2021. No plenário, a matéria teve a relatoria…

A oposição no Congresso Nacional se articula para apresentar na próxima semana o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), envolvida na coleta de assinaturas, espera protocolar o pedido na segunda-feira (12). A primeira data cogitada pela oposição foi 20 de maio. O grupo busca resistir à ofensiva da base governista, que articula para convencer parlamentares sobre a retirada de apoios ao pedido.Até sexta-feira (9), o requerimento já havia recebido o apoio…

O Congresso Nacional se prepara para retomar e instalar, nas próximas semanas, as comissões mistas para a análise de medidas provisórias (MPs), após meses de indefinição sobre a tramitação das matérias.Segundo líderes partidários, a prioridade será a MP que libera o saldo retido de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).No entanto, há acordo entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para instalar os demais colegiados ao longo das próximas semanas.As Casas Legislativas têm 20 medidas provisórias em tramitação. Do total, 12 já foram despachadas para…

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (18), ter tido um “entendimento” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre não assumir uma vaga em um ministério do governo.A jornalistas, Pacheco afirmou que ambos concordaram que seria a “melhor” opção e que ele poderá “ajudar” mais o governo com o mandato no Senado. A conversa com Lula ocorreu no último fim de semana, no Palácio da Alvorada.Desde o ano passado, Lula e Pacheco fizeram acenos mútuos em eventos públicos. O nome do senador era cotado para assumir uma vaga na Esplanada em meio à reforma…

Travado na Câmara dos Deputados desde o ano passado, o projeto que beneficia quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023, é alvo de nova investida envolvendo a articulação de parlamentares da oposição.A intenção do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), é apresentar, nesta semana, um pedido de urgência para que a proposta avance e seja votada diretamente no plenário. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defenderam a proposta em manifestação no sábado (15).O projeto principal sobre a anistia, que aguarda análise em uma comissão especial, perdoa quem praticou crimes políticos ou eleitorais, sendo: Manifestantes, caminhoneiros, empresários…

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta sexta-feira (14) representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do deputado Gustavo Gayer (PL-TO). A ação foi elaborada pela bancada após o congressista fazer comentários sexistas contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann.A sigla afirma que Gayer “de maneira provocativa e indecorosa, promoveu ataques vis e gratuitos ao deputado Lindbergh Farias, à ministra Gleisi Hoffmann e aos presidentes do Senado Federal (Davi Alcolumbre) e da Câmara Federal (Hugo Motta), ao deturpar propositadamente uma fala política do presidente Lula”.Como a CNN mostrou, o presidente do…

Apesar de as eleições internas para o comando da Câmara e do Senado terem favoritos definidos, parlamentares de quatro siglas (Novo, PSOL, PL e Podemos) anunciaram que vão se candidatar, com ou sem o aval de suas bancadas.As eleições serão realizadas no sábado (1°). O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) têm o apoio da maioria dos partidos na disputa para os cargos de presidente em cada Casa.Com uma bancada pequena, o Partido Novo terá “candidaturas de honra” nas duas Casas legislativas. O PSOL também terá um nome próprio na disputa na Câmara, assim como teve…

A escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal está relacionada à divisão e os acordos dos demais cargos das Mesas Diretoras de ambas as Casas. O jogo político também envolve a indicação de presidentes para comissões e relatores de pautas de destaque.A eleição dos sucessores do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está marcada para 1º de fevereiro. No entanto, a negociação sobre os cargos na disputa ocorre desde o ano passado (leia abaixo os cotados para as posições).Na Câmara, o favorito para o comando da Casa é Hugo Motta (Republicanos-PB), que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta quinta-feira (16), com vetos, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.A assinatura da nova lei será realizada em evento no Palácio do Planalto, a partir das 15h.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que o texto deve ter vetos do governo para evitar interpretações dúbias e insegurança jurídica. O mérito da proposta, segundo o ministro, não será alterado.Na véspera do fim do prazo para sanção, Lula teve na quarta-feira (15) uma reunião com a equipe econômica para definir ajustes finais da sanção.Além de ministros…