Autor: rebecaborges

Após o Senado aprovar o projeto que altera leis sobre licenciamento ambiental no Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai à Comissão de Infraestrutura da Casa nesta terça-feira (26) para falar sobre a criação de uma nova unidade de conservação na Margem Equatorial, no norte do Brasil. O requerimento que pede o comparecimento de Marina ao colegiado foi apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). No documento, o parlamentar menciona estudos feitos pela Universidade de São Paulo (USP) e apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de uma unidade de conservação marinha com área de 35 milhões…

Recém-filiado ao PSD, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou da reunião da bancada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Leite deixou o PSDB e oficializou sua filiação ao PSD em 9 de maio. Além disso, o governador assumiu a presidência do partido de Gilberto Kassab no Rio Grande do Sul. Após a reunião de bancada, Leite conversou com a imprensa e reafirmou sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026. Leia Mais: PT aciona MP contra Eduardo Leite por suposta autopromoção em documentário PSDB quer discutir federação com MDB e Republicanos após decidir fusão Brasil…

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou nesta segunda-feira (19) a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao pedido da Petrobras para avançar na liberação da pesquisa marítima na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no estado do Amapá. “Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, o avanço técnico aprovado hoje reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos”, disse o presidente do Senado, em nota. Alcolumbre, que é do Amapá, também disse que acompanha o processo “de perto”, e afirmou que a Margem Equatorial representa…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que a decisão da Corte sobre sobras eleitorais passe a valer somente a partir das eleições de 2026.Em decisão tomada pelo plenário da Corte em março deste ano, os ministros decidiram que as alterações nas regras valessem a partir dos resultados eleitorais de 2022. Com a medida, sete deputados federais podem perder o mandato.Segundo o presidente da Câmara, a decisão da Corte “gera grave insegurança jurídica” e “configura violação não apenas ao instituto da coisa julgada, mas também à coerência institucional das…

O número de pessoas que pediram reembolso de descontos indevidos em benefícios de aposentadoria e pensão chegou a quase 1,5 milhão neste sábado (17).Os dados foram divulgados em balanço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste sábado, o número de pessoas que não autorizaram descontos e solicitaram reembolso chegou a 1.467.933. Na sexta-feira, o número era de 1.345.817.Este é o quarto dia de consulta de descontos indevidos por entidades associativas. Ao todo, 41 entidades foram contestadas. Do total de 1,4 milhão de pessoas que realizaram consultas, apenas 27 mil autorizaram os descontos.EntendaO INSS iniciou na última quarta-feira (14) a abertura…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que vai pautar a urgência de projetos de lei para impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima semana.“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, afirmou Hugo em publicação no X.Desde que assumiu a chefia da Câmara, em fevereiro deste ano, Hugo tem se comprometido a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fedeeral (STF), formalizou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).Com a decisão, o andamento do processo contra dois crimes atribuídos ao parlamentar fica suspenso: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.A suspensão vale até o término do mandato de Ramagem, em 2026. O deputado é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.Ramagem ainda responde por outros três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito,…

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), integrante da bancada petista no Senado Federal, foi o primeiro representante do partido a assinar o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (15), o senador, que já foi líder da bancada petista no Senado, afirmou que assinou o requerimento para defender uma “investigação contundente, que traga punição exemplar para todos os responsáveis, doa a quem doer”.“Fraudar aposentados e pensionistas é um crime inaceitável, de uma crueldade imensa contra aqueles que trabalharam para construir este país”, escreveu…

O líder do PT no Senado Federal, Rogério Carvalho (SE), afirmou nesta quinta-feira (15) que defende a participação do partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).“Na condição de Líder do PT, nós vamos defender que o partido participe dessa CPI, mas não uma CPI para avaliar e para fazer disputa e palanque eleitoral, mas para investigar, apontar os responsáveis e botar na cadeia aqueles que roubaram os aposentados e pensionistas do INSS. Essa é a nossa finalidade”, disse o senador.A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e…

O Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da presidência da República, será atendido com energia elétrica produzida em uma usina solar. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quinta-feira (15). A ação é viabilizada pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel e teve investimento de R$ 3,5 milhões. Segundo a agência, a usina terá capacidade de 1.095 kWp (quilowatt-pico), que será suficiente para suprir integralmente o consumo do Palácio da Alvorada. Leia Mais Análise: Haddad tenta tirar desconfiança sobre fiscal Governistas admitem CPMI do INSS e articulam por relatoria Governo federal e estadual firmam…