Autor: rebecaborges

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causaria “problema para 200 milhões de brasileiros”.A declaração foi feita em entrevista ao programa PodK Liberados, da RedeTV!, transmitida nesta quinta-feira (27).“Temos que buscar com que cada Poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada poder. Um processo de impeachment, de um ministro do STF, em um país dividido, vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, afirmou.Nos últimos meses, congressistas de oposição…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu o uso de cartazes, banners, panfletos e objetos similares no plenário e nas comissões da Casa.A decisão, que também obriga o uso de terno e gravata por parlamentares na Casa, foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quarta-feira (26).A medida vale para deputados, servidores, terceirizados e qualquer outra pessoa que esteja nos plenários. A decisão foi publicada um dia após um homem ser retirado à força de um evento da Frente Parlamentar Evangélica enquanto protestava com um cartaz pelo fim da escala de trabalho 6×1.A decisão também vem na…

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comemoraram, nesta quarta-feira (26), a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar o pagamento de emendas parlamentares.“Tem-se um importante resultado para o Brasil, fruto dos diálogos institucionais entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, afirmou Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, em nota divulgada nesta noite.A decisão de Flávio Dino foi publicada após a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Congresso Nacional enviarem ao STF um plano de trabalho que prevê novas providências relativas à execução das emendas.No comunicado divulgado nesta noite, Alcolumbre afirmou que…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD). A proposta segue para análise do Senado.A nova carteira terá informações que dispensam a apresentação de outros documentos para comprovar a deficiência. O projeto teve relatoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que apresentou um substitutivo ao texto do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).A proposta determina que o novo documento deverá ser gratuito, válido em todo o território nacional e acessível, além de respeitar as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Além de informações como…

Um homem foi retirado à força de um dos plenários da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (25), enquanto protestava contra a escala de trabalho 6×1. Ele foi detido por policiais do Departamento de Polícia Legislativa (Depol).A confusão começou durante um pronunciamento da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso. O homem, que se identificou como Luís dos Santos, entrou no plenário segurando uma faixa com a frase: “Fim da escala 6×1. Por uma vida além do trabalho“.Ele começou a protestar contra o regime de trabalho e pediu que a bancada evangélica se dedicasse ao tema. Em seguida, foi retirado…

O advogado de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, afirmou nesta quinta-feira (20) em entrevista ao programa WW, da CNN, que o ex-presidente “não participou e não deu aval” a um plano de golpe de Estado.A declaração foi feita horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o sigilo sobre as imagens da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro durante o período do mandatário na presidência da República.Cid afirmou ao delegado que conduziu as audiências que Bolsonaro chegou a ter acesso a um documento que pedia a realização de novas eleições após a vitória de Luiz…

A Advocacia-Geral da União (AGU) adiou para a próxima semana a audiência pública para discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta que encerra a checagem de fatos.A audiência estava prevista para esta quinta-feira (16). No entanto, de acordo com a AGU, será necessário “um tempo maior para a organização e confirmação dos participantes”. O dia e o horário do evento ainda serão divulgados.“Serão convidados a participar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que lidam com o tema das redes sociais. Também serão convidados especialistas, acadêmicos e representantes das agências de checagem de fatos”, informou a AGU.Na noite…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser “agradecido” pela sanção do projeto de renegociação da dívida dos estados.A declaração foi feita por meio de nota oficial, após governadores como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, reclamarem dos vetos de Lula ao projeto.O projeto sancionado é de autoria de Pacheco e institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 760…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do Brasil.“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, afirmou Lula.A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de deputados como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ).Ferreirinha foi o relator do projeto na Câmara e Carneiro atuou na articulação para votação do texto,…

O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, afirmou à CNN que o governo federal deve reconsiderar o envio de uma embaixadora para a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela.A manifestação ocorre após a líder da oposição no país, María Corina Machado, ser detida em um protesto contra Maduro em Caracas. Ela foi liberada, segundo informações da organização Human Rights Watch para as Américas. O governo Maduro nega a prisão.“Este episódio reforça ainda mais a necessidade de o governo brasileiro rever a decisão de enviar a embaixadora em Caracas, à…