Autor: renatasouza

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece punições administrativas para pessoas que praticarem pichações. Entre as medidas previstas estão a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o bloqueio, por seis meses, de todas as linhas telefônicas registradas no nome do infrator. De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), o projeto de lei 337/24 também proíbe que os autores de pichação tenham acesso a empréstimos com subsídios públicos, como os financiamentos consignados. Em caso de reincidência, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro. O bloqueio das linhas telefônicas caberá…

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse em entrevista a jornalistas neste domingo (11) que as fraudes de descontos associativos não autorizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não começou no governo atual, mas irá “terminar”.“Não começou agora [os descontos a aposentados e pensionistas], começou lá atrás, mas vai terminar agora. Os descontos já foram totalmente suspensos, não tem mais nenhum”, disse em evento na capital paulista.Alckmin reforça aquela que vem sendo a mensagem do governo ao responder sobre o escândalo: de que os descontos não autorizados se iniciaram na década passada e que suas instâncias agiram…

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse em entrevista a jornalistas neste domingo (11) que será uma “honra” representar o governo brasileiro nas cerimônias de posse do papa Leão XIV, que acontecem, no Vaticano, na segunda quinzena de maio.“Em relação ao papa, o presidente Lula ainda não falou comigo, mas li na imprensa que ele vai pedir para que eu represente o governo e o povo brasileiro na posse do Leão XIV, nosso pontífice. Será uma honra. Nós da América Latina estamos muito felizes de termos um papa que nasceu nos Estados Unidos, mas passou a vida no Peru”,…

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), acionou o governo federal para tratar dos impactos causados por uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atinge cerca de 1.800 propriedades rurais em sete municípios do estado.O chefe do Executivo estadual defende que sejam adotados critérios técnicos e uma análise individualizada de cada um desses casos.“Primeiramente, poder estabelecer o diálogo com o governo federal para que se possa conciliar a agenda da Funai, de intenção de novas terras indígenas, que isso não venha a comprometer um direito à propriedade e à segurança jurídica dos…

O governo federal prepara um evento para enviar ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico e anunciar a gratuidade na conta de luz a 60 milhões de brasileiros. A cerimônia está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (15), disseram fontes à CNN.Visto que MPs têm efeito imediato, a isenção começaria a valer nesta semana, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).Como mostrou a CNN, a medida prevê desconto integral na conta de luz para famílias pobres, além de idosos, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas vulneráveis, que consumam até 80 kWh por…

A Câmara dos Deputados decidiu criar uma comissão temporária para monitorar as obras do túnel submerso Santos-Guarujá. O requerimento partiu de grupo de deputados federais paulistas coordenado por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e teve aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).  Em entrevista à CNN, o deputado disse que “a criação da comissão externa visa acompanhar com lupa as obras para que tudo ocorra com transparência e celeridade”. Paulo Alexandre e colegas parlamentares retornam neste sábado (10) de uma missão na Europa voltada ao tema. O objetivo da viagem foi estudar o projeto e obra do Túnel Fehmarnbelt, que será o…

Um novo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos chegará ao Brasil nesta sexta-feira (11). O pouso será em Fortaleza (CE), segundo apurou a CNN com integrantes da Polícia Federal (PF). A PF é responsável pelo controle migratório, lista de passageiros e busca por possíveis mandados judiciais em aberto. No voo anterior, em 21 de fevereiro, dois brasileiros estavam com mandado de prisão em aberto e foram presos logo no desembarque. Leia Mais TRE-SP cassa mandatos de prefeito e vice de Barueri, na Grande São Paulo Exoneração de Juscelino é oficializada no DOU; substituto não foi nomeado Lewandowski participa de…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (16) ter o apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, para aprovação do projeto de lei de propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.“E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se manifestar, neste domingo (16), sobre a investigação da suposta trama golpista no país. Durante ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, ele disse que a acusação por tentativa de golpe foi uma “historinha inventada”.Bolsonaro é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.“Quando eles querem me tirar por uma condenação, já que a inelegibilidade está ameaçada para eles, inventam uma historinha de golpe. Que golpe é esse que eu tenho que provar que…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu, neste domingo (16), a existência de uma narrativa contra ele com o objetivo de condená-lo. O político participou de manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, em defesa da anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.“O que eles querem? É uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes [condenadas por participação nos atos do 8/1], é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil. A minha vida estaria muito mais tranquila se eu estivesse ao lado deles”, afirmou.Sem apresentar evidências, Bolsonaro argumentava que essa seria uma estratégia…