Autor: vitoriaqueiroz

O Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei complementar detalha as regras de funcionamento dos novos tributos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para que as novas regras sejam implementadas. O segundo projeto da reforma tributária cria o Comitê Gestor do IBS e regulamenta a governança, a fiscalização e as regras para o funcionamento do novo sistema tributário. O IBS vai substituir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo de caráter…

O governo federal vai enviar notificações para celulares roubados ou furtados e que foram habilitados em uma nova linha telefônica. A medida integra uma nova fase do serviço Celular Seguro, programa que visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país.As notificações serão enviadas pelo WhatsApp. A atualização será implementada até a próxima sexta-feira (4), segundo apurou a CNN.Na mensagem, o usuário será comunicado de que precisará devolver o aparelho na delegacia da Polícia Civil mais próxima da respectiva residência e prestar esclarecimentos. Caso não faça a devolução, o indivíduo poderá ser alvo de um inquérito por furto,…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou neste sábado (11) que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque ao assentamento Olga Benário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, na noite da última sexta-feira (10). No ofício enviado à PF, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. De acordo com a pasta, uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local. O ataque deixou três pessoas mortas e outras cinco feridas.…