A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vê um mercado potencial de até 50 milhões de consumidores no país para uma nova modalidade de planos de saúde. A agência apresentou uma proposta de criação de planos mais baratos, com valor projetado de R$ 100 ou menos, com direito a consultas eletivas e exames médicos, mas sem direito a internações e a atendimentos de emergência. A proposta foi colocada em consulta pública e vai receber contribuições de interessados até o dia 4 de abril.
Em entrevista à CNN, o diretor de Normas e Habilitação de Novos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, explicou como deve funcionar a nova modalidade.
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O novo produto, ainda em fase de discussão, faz parte de um ambiente regulatório experimental, conhecido como Sandbox. Segundo Fioranelli, a proposta está alinhada com a Resolução Normativa 621, aprovada em dezembro de 2024, que estabelece regras para o funcionamento desse tipo de ambiente na ANS.
O plano proposto oferecerá cobertura para consultas em todas as especialidades médicas assistenciais, além de exames definidos no rol da ANS, incluindo tomografias, ressonâncias, ultrassonografias e biópsias. O foco são os brasileiros que atualmente utilizam cartões de desconto para clínicas populares.
“É uma opção regulada, superior a esses cartões de desconto, porque vai garantir a esse brasileiro, a partir de uma mensalidade bem mais acessível, a cobertura de consultas e todas as especialidades médicas assistenciais”, explica Fioranelli.
A ANS será responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das cláusulas e a proteção dos beneficiários que aderirem a esse novo produto. O tipo de contratação previsto é o coletivo por adesão, com regras flexíveis, podendo ser adquirido tanto por pessoas jurídicas quanto físicas.
Quanto aos reajustes, Fioranelli informou que serão baseados no custo total da carteira da operadora, sendo aplicado o mesmo percentual para todos os beneficiários do produto dentro da mesma operadora.
A agência ressalta que, por se tratar de um projeto experimental, possui a prerrogativa de encerrar o programa caso sejam identificados desvios ou se a proposta não atingir os objetivos estabelecidos.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda a proposta da ANS para planos de saúde de até R$ 100 no site CNN Brasil.
